O PETRÓLEO É NOSSO

O petróleo é nosso dizia o projeto. A frase de impacto foi criada para dizer que duas coisas seriam base de nossa cultura petroleira.

  • Nós definimos o preço;
  • Faremos o país ser autossuficiente!

Mas porque estamos até hoje estagnados? Politicamente nós tínhamos dependência total dos Estados Unidos da América no quesito petróleo e na época havia domínio norte americano do petróleo extraído aqui.

NÓS DEFINIMOS O PREÇO

Sim, a ideia era boa! Definirmos o preço seria ótimo, mas como tudo na política Brasileira na teoria pode funcionar mas na prática é uma vergonha.

Continuamos até hoje dependendo de preços externos. E pensar que algo que a imprensa não divulgou e não divulga com tanta força é que o modelo era meio socialista em dizer que era em DEFESA DO MONOPÓLIO ESTATAL.

Era em defesa do monopólio estatal.

FAREMOS O PAÍS AUTOSSUFICIENTE

Sim no projeto o petróleo é nosso diria que o país seria autossuficiente na produção de petróleo e o presidente brasileiro muito famoso chamado Lula também mentiu falando sobre isso.

Na realidade temos produção suficiente para consumo próprio e para exportar as sobras e obter um lucro alto encima disto e não é anunciar autossuficiência que o torna.

SOLUÇÃO

Para realmente tornar o petróleo é nosso real, precisamos fazer algumas melhorias.

Cito algo baseado na lei para definir a real solução.

A lei 4.425/1964 que foi extinta tratava disso inicialmente e genericamente fora precedida pela lei 313/1948 mas que davam muita abertura.

A lei 4.425/1964 foi revogada pelo Decreto Lei 1038/1969 que tratava mais precisamente do assunto mineral.

Como todas as leis houveram muitas alterações, ficando as mais fortes em 1986, depois com inclusões em 1991 e ao longo dos anos adicionados alguns termos, mas o principal é o que trata de IMPOSTO ÚNICO SOBRE MINERAIS e vou usar como base (sem posteriores alterações pois houve apenas retificações).

Diz o seguinte:

“Art 1º O Imposto Único sobre Minerais incide uma só vez sobre uma das operações de extração, tratamento, circulação, distribuição, exportação e consumo de substâncias minerais originárias do País, constantes da lista anexa a este Regulamento (Decreto-lei nº 1.038/69, arts. 1º e 2º).”

A maior incidência de valores altos no petróleo Brasileiro inicia pelas brechas que autorizam de forma absurda que haja o imposto inicial sobre a extração, imposto sobre a refinaria, imposto sobre o transporte e imposto na distribuição.

Poucos Brasileiros sabem que se pegarem cupom fiscal ou nota fiscal registrado em seu CPF na hora de abastecer, que podem no imposto de renda receber de volta estes impostos pagos.

Como esses passos até a bomba de abastecimento são interligados, deveriam ser todos isentos de imposto para cumprir a lei em seu maior rigor.

Então precisamos de alguns passos para tornar viável, sem falar sobre divisão de estados que ficará para o próximo artigo.

  • Isentar impostos em funções colaterais da distribuição do petróleo;
  • Fabricar refinarias de médio porte em estados regionalizados (enviando petróleo através de oleodutos);
  • Definir preço interno do petróleo para refinarias que não sejam estatais (ampla concorrência) sem base no dólar;
  • Tornar o uso do gás natural como prioridade.

 

É difícil fazer isto? Não, mas a burocracia torna!

 

Desburocratizar torna realmente o petróleo nosso e por causa disso nunca mais precisaríamos ver carros 1.0, pelados e sem até ar-condicionado para um país semi-tropical (pra não falar de clima infernal) rodando por aí.

 

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Leia também:

IMPORTAR CULTURA PARA EXPORTAR RIQUEZAS

AMENIZAR A FOME NO BRASIL

 

Porque exportar o melhor e ficar com o pior?

IMPORTAR CULTURA PARA EXPORTAR RIQUEZA

Difícil explicar o que é importar cultura para exportar riqueza. Que título penso eu.

É isso que fazemos a muitos e muitos anos, importamos cultura e exportamos nossas riquezas.

Não estamos sós, muitos países fazem isso, mas como tudo que Brasileiro pega com gosto para fazer, fazemos com perfeição.

IMPORTAR CULTURA

Falando um pouco de história, todos sabemos que fomos colonizados por Portugal! Logo o início cultural de nossa pátria foi baseado na cultura Portuguesa.

Claro que houve miscigenação com índios, negros, holandeses, franceses, espanhóis e demais povos com o passar do tempo.

Mas a pior parte que adquirimos em nosso modus vivendi foi entregar muito por pouco, receber coisas ruins e dar as boas.

Aprofunde-se mais lendo sobre o fato de o primeiro “ministro da justiça” do Brasil ter sido condenado pelo Rei de Portugal por corrupção – trata-se de Pero Borges.

Passados muitos anos após 1908 aproximadamente passamos a importar cultura americana e diga-se de passagem após a segunda grande guerra nos especializamos nisso.

Não obstante quando a única pessoa que tentou criar cultura própria, cometeu “suicídio” – trata-se de Getúlio Vargas.

Não nos confunda com esquerda/centro/direita pois somos apolíticos (no sentido de visão política) e sabemos que Vargas cometeu grandes erros mas foi o único que verdadeiramente tentou criar cultura.

Lembre-se que cultura não depende de produtos importados, linguagem ou qualquer coisa material! A cultura é imaterial que sofre influência indireta de coisas materiais e isto anda lado a lado como nós somos hoje.

O fato de sermos importadores de cultura treinados e acostumados com isso passando de pai para filho, chegamos em um estado onde aceitamos tudo passivamente! Falemos sobre isso.

EXPORTAR RIQUEZA

Falando de produtos, vamos a um produto básico como exemplo mas antes genericamente daremos ênfase aos tipos de produtos categorizados.

Produtos de consumo humano comercialmente são qualificados como:

  • Tipo C;
  • Tipo B;
  • Tipo A;
  • Tipo S.

O tipo C é o consumido pela maioria dos Brasileiros e vou citar para nossos queridos leitores o limão como produto de exemplo! O limão taiti do tipo C é o que tem na maioria dos supermercados, mercados municipais e feiras.

Este limão do tipo C é caracterizado por:

  • Casca grossa e cheia de poros e escuro;
  • Pouco caldo (devido aos alvéolos cítricos secos);
  • Pequenos (e com tamanhos irregulares).

Já o limão do tipo B é encontrado em supermercados de grande porte, geralmente chamados de Hipermercados. Este limão do tipo B é caracterizado por:

  • Casca fina mas não perfeitamente lisa e cor irregular;
  • Caldo regular em quantidade;
  • Tamanho irregular;

O limão do tipo A é encontrado em locais gourmetizados ou supermercados de alta qualidade e exigência, tomo a liberdade de citar aqui o PÃO-DE-AÇÚCAR como exemplo.

O limão A é caracterizado por:

  • Casca fina, brilhosa e com verde de tom mais claro;
  • Caldo abundante;
  • Tamanho regular;

Já o limão taiti do tipo S, pouquíssimo conhecido pelos Brasileiros caracteriza-se por:

  • Casa fina, brilhosa, verde claro e firme ao segurar;
  • Caldo extremamente abundante;
  • Tamanho extra-grande (chegando ao tamanho de uma laranja);

Usado para exportação, por isso pouco conhecido pelos Brasileiros.

TIPO S  = EXPORTAÇÃO

Para exportar existem vários pré-requisitos a serem preenchidos, seja sanitário, qualidade, tempo de conservação, controle de qualidade! Os produtos precisam atender um PADRÃO de exigência do mercado externo.

Me pergunto, já que pagamos tão caro porque nossos produtos são tão ruins?

Porque preferimos importar cultura para exportar riqueza. Que tal começarmos a criar padrão de consumo no mercado nacional?

Não falo de regulamentação e sim da própria população acordar e agir.

Ah e antes que me esqueça o significado do tipo S é ESPECIAL (SPECIAL do inglês) e somente pessoas especiais utilizam destes produtos.

Sim, não somos especiais para quem nos governa e os tipos de produtos se aplicam a qualquer produto produzido internamente.

 

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Aproveita e leia também: AMENIZAR A FOME NO BRASIL

AMENIZAR A FOME NO BRASIL

O que fazer para amenizar a fome no Brasil? Existem muitas políticas que supostamente visam isto mas o objetivo além de obscuro não trata do problema em seu interior.

POLÍTICAS ATUAIS

Hoje e desde sempre o governo (não as pessoas que governam) criaram a cultura de assistencialismo onde dão o peixe em vez de ensinar a pescar.

Primeiro criaram formas de bolsas, cotas e direitos que violam o fato constitucional que diz o seguinte:

“Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes…” (grifo do autor – Constituição Federal de 1988 – Artigo Quinto)

Não é o fato de dar assistência financeira que faz a população ter qualidade de vida ou até mesmo suprimir a fome, diga-se de passagem que boa parte das estatísticas são no mínimo maquiadas pelo governo.

Sugiro a todo cidadão Brasileiro que duvide deste texto que escrevo neste momento para que conheça o Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais ou qualquer outra parte dos extremos norte e nordeste Brasileiro.

Quando políticos da direita com seus discursos necessários mas muitas vezes exagerados citam que o governo a anos vem criando vagabundos tem certa razão para dizerem isto, estamos na fase em que direitos ao cidadão de bem é suplantado em favorecimento de bandidos, vadios e pessoas que não veem necessidade real de trabalho.

Nas políticas atuais pregadas pelos governantes para supostamente amenizar a fome no Brasil estão inclusos o seguintes métodos:

  • Bolsas de ajuda financeira;
  • Agricultura;
  • Pecuária!

Nenhuma funciona, as bolsas dão sentimento de que não precisa trabalhar (e o governo até considera como um trabalho em seus dados maquiados sobre trabalho e emprego no país)!

A agricultura é feita com o objetivo único de exportar baseando-se em dólar como balança comercial.

A pecuária segue o mesmo ritmo da agricultura!

Mas não estamos aqui para apontar os erros pois todos nós já conhecemos, o que estamos fazendo aqui? APRESENTANDO SOLUÇÕES.

AMENIZAR A FOME NO BRASIL

A fome em NENHUM lugar no mundo será extinta, jamais! Seja ela por motivos religiosos, geográficos, políticos ou cultural! A fome sempre estará presente em algum lugar, mas tem como amenizar.

Para amenizar a fome no Brasil existe uma forma simplificada mas que mudaria todos os conceitos políticos atuais e nos aprofundaremos em outro artigo sobre as políticas de preços, comércio e valorização em nosso país.

De acordo com os dados que você encontra aqui há uma riqueza pouco explorada nas costas Brasileiras que temos em abundância e que poderia ajudar a amenizar a fome no Brasil com toneladas e mais toneladas a preços baixíssimos de carne de pescados.

Há as dificuldades com transporte, com geografia do país mas países do tamanho quase igual ao Brasil adotaram medidas que funcionaram.

O motivo do pescado no Brasil ainda ser tão caro é baseado em dois tipos de problemas criados pelos governadores:

  • Impostos;
  • Combustível.

Os impostos cobrados de forma PESADA para contratação de pessoal e encima do próprio pescado já o encarece. Mas a pior quebra de valor financeiro é a parte de combustível onde cada saída em alto mar faz com que o pescador industrial gaste cerca de 20 a 30 mil reais para abastecer.

Sendo que o diesel para abastecer as embarcações sai em média a 3,10 (cotação enquanto escrevo o texto) por litro, tornando assim o preço final do produto altíssimo.

SOLUÇÃO

O governo não precisa fazer o que sempre faz, no caso de agricultura e pecuária o governo cede crédito facilitado e com um prazo interminável além do fato de conseguir sempre adiar.

Em vez de gastar dinheiro o governo federal deveria ISENTAR 100% dos impostos, sejam trabalhistas, de combustível de trânsito (em parceria com os estados tornando isento o ICMS de transporte de produtos de pescado) fazendo assim uma forma de DEIXAR DE ARRECADAR em vez de gastar.

O pescado chegaria na casa do Brasileiro a preço baixo e poderia ser exportado em preços externos dando um lucro excelente aos pescadores que aí sim pagariam impostos normalmente de exportação.

 

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SOLUÇÕES POLÍTICAS PARA O BRASIL

Há realmente soluções políticas para o Brasil? Creio que não. Durante toda a minha vida discuti bastante sobre política com meus amigos e creio que a maioria dos cidadãos e políticos cometem o mesmo erro. Criam leis que tenta regular e não solucionar a vida dos Brasileiros.

A partir de hoje escreveremos sobre política e soluções tentando não ultrapassar o limite simples de não criar regras sobre regras, queremos utilizar em parte o modelo LIBERAL para os textos e transformar a vida do povo para o modo como merecem.

Liberal não quer dizer que pode fazer o que quiser como pensam os políticos socialistas/comunistas e sim, dar liberdade ao povo.

Não irei tentar fazer como a maioria que criam leis e mais leis que apenas dificultam a vida diária dos Brasileiros e que são cheias de brechas para serem quebradas.


SOLUÇÕES POLÍTICAS PARA O BRASIL

Trataremos dos seguintes temas ao longo de nossa história de textos políticos:

  • Educação;
  • Saúde;
  • Produção Primária;
  • Produção Secundária;
  • Produção Terciária;
  • Reformas do sistema político;
  • Cidadania;
  • Bem estar;
  • Tabus e liberdade;
  • Direitos e deveres da população;

Logo teremos artigos diários.